STF

Sessão do STF – 20/04/2017

Alteração de registro de pessoas trans sem cirurgia está na pauta

Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (20), em sessão plenária. Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral e relatoria do ministro Dias Toffoli, em que se discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil por pessoas trans, sem a realização de procedimento cirúrgico. Acompanhe a sessão [formulario_fulllist] […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.