Do Supremo

STF

Sessão do STF – 18/10/2017

Acompanhe os julgamentos desta quarta-feira

Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (18), em sessão plenária. Na pauta, duas ações (ADIs 4717 e 4269) questionam decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na Amazônia Legal. Além disso, os ministros discutem a ADI 3239, contra decreto que regulamenta o procedimento para delimitação das terras ocupadas por remanescentes de […]

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