O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), em sessão plenária. A pauta abre com o Recurso Extraordinário (RE) 612043, para saber se ação coletiva proposta por entidade associativa alcança os não filiados à data da propositura da ação. Além disso, os ministros também discutem direito sucessório nos RE 878694 e RE 646721. Acompanhe a sessão Redação […]