STF

Sessão do STF – 02/03/2017

É necessária autorização de Assembleia Legislativa para processar criminalmente governadores?

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, em sessão plenária, nesta quinta-feira (2). O primeiro tema da pauta é a ADI 5540, que diz respeito sobre a necessidade de autorização prévia de Assembleia Legislativa para instauração de ação penal contra governadores. Acompanhe a sessão   Redação JOTA – Brasília

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.