STF
Recursos sobre imunidade para livros eletrônicos gravados em CD e importação de fascículos educativos devem ser julgados
O Supremo Tribunal Federal chega à sua última sessão plenária antes do recesso de meio de ano. O plenário deve julgar nesta quinta-feira (30/6) o RE 330.817/RJ, sobre o alcance da imunidade para livros eletrônicos gravados em CD-ROM. O ministro Dias Toffoli é o relator. Está na pauta também o RE 595.676/RJ, que se refere à importação […]
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Redação JOTA