Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira declarar inconstitucional artigo da PEC da Bengala que determinava que eles mesmos teriam de passar por nova sabatina para continuarem na Corte após os 70 anos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5316 foi de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e teve como relator o ministro Luiz Fux. Veja abaixo como […]
STF
Ao Vivo: Acompanhe a sessão do STF que julgará PEC da Bengala
Ministros devem decidir se eles mesmos passarão por nova sabatina para continuarem na Corte após os 70 anos
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