STF

STF derruba restrição de tempo de TV e fundo a novos partidos

Por 6 x 5, ministros acabam com diferença entre partidos que nascem de fusão e os criados do zero

Iago Bolivar

01/10/2015 15:11 Atualizado em 01/10/2015 às 20:33

Após o julgamento da ADI 5.311/DF, ontem, o Supremo Tribunal Federal continuará julgando temas importantes para o Direito Eleitoral, como o critério legal de repartição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e o impedimento a que partidos políticos criados após a realização das eleições recebam verbas do Fundo Partidário. Veja a cobertura do JOTA no Twitter: […]

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