Justiça

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AMB mostra quem são os maiores litigantes do país

Bom desempenho de juízes não é suficiente para lidar com a quantidade de novos processos

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Os juízes brasileiros estão entre os que mais produzem no mundo, ficando atrás de seus colegas da Áustria e da Dinamarca. Mesmo assim, o desempenho não é suficiente para lidar com a quantidade de novos processos protocolados diariamente no país. Esse é o resultado do estudo “O uso da Justiça e o litígio no Brasil“, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e publicado nesta terça-feira (11/08).

Isso porque, segundo a pesquisa, a taxa de congestionamento de processos no Brasil é de 70%. “Significa dizer que, para cada 100 casos novos que ingressam no Judiciário, apenas 30 são baixados (resolvidos), causando um crescimento contínui e expressivo do estoque de processos pendentes”, mostra o estudo que foi cordenado pela cientistas política e professora Maria Tereza Sadek com ajuda do estatístico Fernão Dias de Lima.

Outra pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 já havia mostrado que a taxa média de 42 países analisados é de 736 processos por juiz ao ano, enquanto que os magistrados brasileiros julgaram uma média de 1.683 ações em 2013.

Propensão ao litígio
A grande demanda de processos tem culpados, já que a justiça é usada por um pequeno número de agentes. Segundo a pesquisa da AMB, instituições do poder público municipal, estadual e federal; bancos; instituições de crédito e prestadoras de serviços de telefonia e comunicações são os órgãos que mais aparecem nos processos.

Em oito das 11 Unidades da Federação pesquisadas, a Administração Pública lidera a disputa judicial no Primeiro Grau como parte ativa. São os estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia. Já o setor financeiro lidera a abertura de ações judiciais no Primeiro Grau em três estados: Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe.

No polo passivo no Primeiro Grau, o setor econômico representado por bancos, empresas de crédito, de financiamento e investimentos é o principal demandado em sete estados e no Distrito Federal (Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo). A Administração Pública foi a principal demandada apenas em Sergipe e no Rio Grande do Sul.

No estudo, Maria Tereza Sadek afirma que a elevada concentração de processos nas mãos de poucos litigantes resulta em prejuízos ao acesso à Justiça e na qualidade dos serviços judiciários prestados à sociedade em geral.

Segundo Grau
Em grau de recurso, o setor financeiro é o que mais aparece tanto como parte ativa como passiva do processo. Ele é responsável pelas demandas em sete de 10 unidades da Federação (Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe). Na parte passiva predomina em em sete Unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.


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