STF
O Supremo editou uma resolução, em 27 de maio, acabando com essa classificação para os processos. A norma determina que esses procedimentos devem ser classificados como segredo de justiça e podem ser consultados no andamento processual
Quase quatro meses após a extinção dos chamados processos ocultos, o Supremo Tribunal Federal ainda mantém procedimentos com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades, ou seja, que não aparecem no sistema eletrônico no tribunal. O Supremo editou uma resolução, em 27 de maio, acabando com essa classificação […]
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Márcio Falcão