O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou, nesta terça-feira (16/10), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regulação dos serviços de valor adicionado da internet pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses serviços envolvem, por exemplo, redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming de música e vídeo. […]
Sem relator
ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel
Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login