Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
TRF4
Para tribunal, advogada poderia ter repassado processo a colega
A doença que acomete o advogado só configura justa causa, hábil a ensejar a devolução do prazo processual, quando o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato a outro profissional. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar o pedido de uma advogada […]
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