Justiça

STJ

A terceira onda de interpretação do Marco Civil no STJ

Orientação da corte sobre remoção de conteúdo tem se aproximado cada vez mais da Lei 12.965/14

dano
fotografia, smartphone, rede soc ial, marco civil da internet, Crédito Divulgação

Passados mais de dois anos da entrada em vigor do Marco Civil da Internet , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem revisado seu posicionamento sobre os pedidos de retirada de conteúdo da internet. Decisões recentes dão conta da mudança de orientação sinalizada pela corte – todas elas no sentido de se aproximar do que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.