Justiça

PGR

A escolhida de Temer para a chefia do MP

Raquel Dodge, de oposição a Janot, tem atuação destacada no combate à corrupção

Foram pouco mais de 24 horas entre o fim da eleição interna dos procuradores e o anúncio do Palácio do Planalto de que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, 55, foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar o Ministério Público Federal em sucessão a Rodrigo Janot.

A celeridade impressionou e até surpreendeu integrantes da própria base aliada, mas, nos bastidores, foi lida como uma tentativa de começar a esvaziar os poderes de Janot internamente, que só deixa a Procuradoria Geral da República em 17 de setembro. Janot foi responsável por pedir a investigação e denunciar ao Supremo Tribunal Federal pela primeira vez na história um presidente da República no exercício do mandato e por corrupção.

Se aprovada pelo Senado, Dodge terá que ditar o ritmo dos desdobramentos da investigação contra o próprio Temer na delação da JBS e será responsável por ditar a nova marcha da Operação Lava Jato, maior investigação criminal do país. Como a maioria dos casos estão ainda estágio inicial, terá papel central para os desfechos dos casos.

A indicação da subprocuradora, primeira mulher a ser escolhida para comandar a PGR, chega rodeada de questionamentos. 1) quebra a tradição de 14 anos de escolha do 1º colocado da lista tríplice da Associação Nacional Procuradores da República. Raquel ficou em 2º lugar, atrás do subprocurador Nicolao Dino; 2) No meio político, seu nome aparece como de bom trânsito com o ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente José Sarney (a sucessão da PGR foi tratada em jantar de Gilmar com Temer e ministros – que não foi divulgado na agenda); 3) É considerada de oposição moderada a Rodrigo Janot.

Ao longo da campanha da ANPR, a subprocuradora se comprometeu com a continuidade da Lava Jato. Falou em mais celeridade, em aumentar o grupo de trabalho da PGR que toca às investigações da operação. Dodge costuma afirmar que direito penal é instrumento de proteção de direitos humanos e que essa é a diretriz de sua atuação.

[formulario_fulllist]

A subprocuradora atua no Superior Tribunal de Justiça na área criminal e também com questões do consumidor e da ordem econômica. Sua carreira foi marcada pela Operação Caixa de Pandora, que descobriu o chamado mensalão do DEM e levou à prisão do primeiro governador no exercício do mandato José Roberto Arruda em 2009.

Em 2003, participou de ação que também levou à prisão o então presidente da Assembleia do Espírito Santo, José Carlos Gratz. Dodge ainda trabalhou pela condenação do  ex-deputado Hildebrando Pascoal,  acusado de liderar um grupo de extermínio no Acre durante a década de 1990. A subprocuradora integra o Ministério Público Federal desde 1987.

Integrante do Conselho Superior do MP, Dodge defende limite para empréstimo de procuradores e promotores – ou seja, de uma resolução que restringe a 10% do quadro de cada unidade do MP o recrutamento. A medida provocou tensão no Conselho e motivou uma discussão entre Janot e Raquel. O PGR reclamou da proposta, que impactaria o grupo da Operação Lava Jato. Irritado, Janot pediu vista do processo e suspendeu o debate. 

 A procuradora também tem se colocado a favor de uma reavaliação sobre o foro privilegiado para autoridades, mas é contra uma discussão no Congresso para incluir na lei de abuso de autoridades o chamado crime de crime de hermenêutica, que consistiria na punição do ato de interpretar a lei a ser aplicada ao juiz ou ao Ministério Público. Ela também é contra a possibilidade de revisão dos acordos de delação premiada pela Justiça.

Agora, a procuradora terá que passar pelo crivo do Senado, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário da Casa. Horas após ser comunicada pelo próprio Temer de sua escolha, Dodge também se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em debate promovido pelo Jota em parceria com a Folha na semana passada, a procuradora minimizou a  busca de apoio de políticos para aprovação no Senado. “O momento de fazer esses contatos políticos é o momento em que se está na lista. Agora, o limite da conversa é o da integridade e da ética, não o limite da troca. É o limite de apresentar-se como alguém legitimado pelos seus colegas”.


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito