Justiça

STJ

6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis

Henrique Eduardo Alves
Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

A 6ª Turma do STJ negou nesta terça-feira (20/02) pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em junho de 2017 no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.

Por quatro votos a um, os ministros entenderam que o ex-deputado realizou reiteradamente condutas criminosas e que, por isso, não caberia a substituição da prisão preventiva – seguindo voto do relator, ministro Rogério Schietti Cruz. Ele foi acompanhado pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro.

A defesa de Alves afirma que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro potiguar é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior.

Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou para que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica – mas acabou vencido.


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