STF
PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles
Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos
Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos
Covid-19
Se governo não divulgar o cronograma de vacina estará violando a Constituição?
Assessoria do ministério da Saúde informou que dado não seria divulgado. Após repercussão, Queiroga recuou
PANDEMIA
Coronavírus: estados e municípios instituem novos auxílios a vulneráveis
Só em abril, três estados e o município de Recife implementaram programas temporários de transferência de renda
Lava Jato
FGV debate os sete anos de Lava Jato e o cenário das instituições de controle
Debate está marcado para esta segunda-feira.
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Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado Constituição
Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19
Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial
Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil
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Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil QUARENTENA
Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país
Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições
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Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello QUARENTENA
Pesquisa da CNM: menos de 40% de municípios estão em lockdown
Estudo contemplou 2553 prefeituras e identificou que mais de 80% adotaram o toque de recolher noturno
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil IMPOSTO DE RENDA
Câmara aprova prorrogação para 31 de julho no prazo de entrega do imposto de renda
Projeto de lei reedita medida adotada no último ano por causa da pandemia; texto segue para o Senado
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Crédito: Unsplash jotaflash
Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento
Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais
