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Home » Jotinhas

STF

PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles

Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas

Érico Oyama

Ministro Ricardo Salles. Créditos: José Cruz/Agência Brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos

Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos

Érico Oyama

Créditos: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Covid-19

Se governo não divulgar o cronograma de vacina estará violando a Constituição?

Assessoria do ministério da Saúde informou que dado não seria divulgado. Após repercussão, Queiroga recuou

Mariana Ribas

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

PANDEMIA

Coronavírus: estados e municípios instituem novos auxílios a vulneráveis

Só em abril, três estados e o município de Recife implementaram programas temporários de transferência de renda

Valentina Trevor, Débora Brito

Crédito: Vladimir Platonow/ABr

Lava Jato

FGV debate os sete anos de Lava Jato e o cenário das instituições de controle

Debate está marcado para esta segunda-feira.

Da Redação JOTA

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  1. Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

    Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

    Bernardo Gonzaga

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

    Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil

    Alexandre Leoratti

  3. Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    QUARENTENA

    Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país

    Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições

    Débora Brito

  4. Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello

    QUARENTENA

    Pesquisa da CNM: menos de 40% de municípios estão em lockdown

    Estudo contemplou 2553 prefeituras e identificou que mais de 80% adotaram o toque de recolher noturno

    Débora Brito

  5. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    IMPOSTO DE RENDA

    Câmara aprova prorrogação para 31 de julho no prazo de entrega do imposto de renda

    Projeto de lei reedita medida adotada no último ano por causa da pandemia; texto segue para o Senado

    Érico Oyama

  6. Crédito: Unsplash

    jotaflash

    Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento

    Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais

    Redação JOTA

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    Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro

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    Sustentabilidade em compras públicas: novidades e desafios da nova Lei de Licitações

  • Livia Balbino Fonseca Silva

    Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  • José Mauricio Conti

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

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