Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012
Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Para magistrado, evento viola normas vigentes de proteção contra a Covid-19
Flexibilização econômica
São Paulo prevê fim das restrições impostas pela pandemia a partir de 17 de agosto
Estado registrou queda de mais de 50% no número de casos. No começo do mês, não haverá mais toque de restrição
Olimpíadas de Tóquio
Marca ‘fadinha’ é registrada por advogada para garanti-la à skatista Rayssa Leal
Flavia Penido notou que não havia registro de marca relacionada ao skate. Rayssa conquistou medalha de prata nas Olimpíadas
Direito do Consumidor
Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água
Apple sustentou que o aparelho em questão era ‘resistente’ à água, e não ‘à prova de água’
Últimas Notícias sobre Jotinhas
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TRT10 / Crédito: Anajus Teleatendimento
OAB-DF questiona ao CNJ redução de 4 horas de atendimento do TRT10
Com a pandemia, Corte migrou atendimento para balcão virtual e reduziu período para das 10h às 16h
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O apresentador José Luiz Datena / Crédito: Reprodução Eleições 2022
Datena é pré-candidato à Presidência da República, diz PSL
Anúncio da pré-candidatura de José Luiz Datena foi feito em momento de especulação sobre fusão do PSL com DEM e PP
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Crédito: Pexels Marketing jurídico
OAB aprova novas regras para publicidade na advocacia
Patrocínio e impulsionamento nas redes são permitidos desde que não contenha oferta de serviços jurídicos
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Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real Pandemia
TJDFT nega indenização por anotação não confirmada de Covid-19 em atestado de óbito
Filhos pediam R$ 100 mil por terem sido impedidos, devido à Covid-19, de levar o corpo do pai para Carinhanhas (BA)
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Maconha / Crédito: Unsplash Questão ética
Advogados em NY podem fumar maconha e aconselhar negócios com a droga, diz BAR
Consulta ética foi feita à BAR de NY porque apesar de liberada para uso recreativo no estado, lei federal proíbe uso
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Foto: Divulgação Arbitragem
Juíza nega pedido da J&F para impedir transferência do controle da Eldorado Celulose
Magistrada Renata Maciel negou tutela de urgência para anular arbitragem que deu vitória unânime à Paper Excellence
