STF
PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles
Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas
STF
Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos
Covid-19
Assessoria do ministério da Saúde informou que dado não seria divulgado. Após repercussão, Queiroga recuou
PANDEMIA
Só em abril, três estados e o município de Recife implementaram programas temporários de transferência de renda
Lava Jato
Debate está marcado para esta segunda-feira.
Constituição
Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante
Direito Tributário
Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil
QUARENTENA
Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições
QUARENTENA
Estudo contemplou 2553 prefeituras e identificou que mais de 80% adotaram o toque de recolher noturno
IMPOSTO DE RENDA
Projeto de lei reedita medida adotada no último ano por causa da pandemia; texto segue para o Senado
jotaflash
Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais