Valores imobiliários
CVM eximirá companhia de divulgação se comprovado legítimo interesse, diz presidente
Autoridade do mercado de capitais analisará caso a caso se revelação das informações prejudicará companhia
Operação Lava Jato
TCU condena Dallagnol, Janot e Romão a devolverem R$ 2,8 milhões em diárias e passagens
A 2ª Câmara do TCU entendeu que o modelo de remuneração foi antieconômico e gerou prejuízos aos cofres públicos
Reconhecimento
Prêmio ‘FGV Direito Rio — Melhores Práticas em Regulação’ abre inscrições
Premiação é para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais
Moção de solidariedade
IAB rebate fala de Bolsonaro que chamou ministros do STF de ‘surdos de capa preta’
Instituto aprovou ‘moção de solidariedade’ às pessoas com ‘deficiência auditiva’
'Mínimo existencial'
Governo define em decreto que R$ 303 é o necessário para endividado viver
Conforme norma assinada pelo presidente Bolsonaro, brasileiro precisa livrar 25% do salário mínimo de dívidas
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Corte IDH tem seis casos contra o Brasil em trâmite. Saiba quais são e como estão
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Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Antonio Cruz / Agência Brasil repercussão
Arbitragem tem problemas, mas PL ‘vai matar o paciente’, diz presidente do CBMA
Segundo o representante da entidade, projeto de lei provocará um êxodo de arbitragens para fora do país
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito Penal
MPDFT: 70% das audiências de custódia resultam em liberdade provisória
Levantamento também mapeou que o crime de roubo é o de maior incidência entre os detentos do DF
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Crédito: Squirrel/Pixabay Danos materiais e morais
Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado
Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento
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Desmatamento no Brasil aumentou 20% em todos os biomas em 2021
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Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará Meio Ambiente
Desmatamento da Amazônia tem o pior 1º semestre dos últimos 15 anos, diz Imazon
Sistema de alertas indica que floresta perdeu 4.789 km² de janeiro a junho, um aumento de 20% em comparação a 2021
