Do Supremo

TSE

Vista adia julgamento do processo de criação do PL

TSE rejeitou criação de novo partido; defesa recorreu da decisão.

Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento do recurso contra a decisão que negou criação do PL, que tem como um dos principais articuladores o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Advogados do PL haviam pedido para adiar o julgamento, marcado para esta quarta-feira.

Se fosse admitido este pedido de adiamento, não haveria tempo hábil para o julgamento do recurso e a eventual criação do PL até o final desta semana. Como consequência, o partido não poderia disputar as eleições de 2016.

Os ministros rejeitaram o pedido, contra os votos dos ministro Dias Toffoli, Luiz Fux e Henrique Neves.

Relator do processo, o ministro Tarcísio Vieira votou contra o pedido de adiamento e, em seguida, contra o recurso. Logo depois, o ministro Toffoli pediu vista do caso. Não há prazo para que o processo retorne à pauta.


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