Um ano depois da edição das primeiras medidas de quarentena nos estados, o país está longe de superar a pandemia e se vê diante do crescimento das ações de isolamento social.
Nestes doze meses, o Brasil passou por diferentes fases da quarentena. A autonomia dos estados e municípios em definir as medidas de acordo com a realidade local levou à criação de uma diversidade de planos de retomada com variados tipos de classificação.
Fases, ondas, etapas, verdes, amarelas, laranjas, vermelhas ou pretas são termos que entraram na rotina dos brasileiros, mas apenas na terminologia, pois na prática ainda há o desafio grande de conter a população em casa e encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de distanciamento e de manutenção do andamento da economia.
Alguns estados começaram direto por medidas mais restritivas, caso do Distrito Federal, que foi um dos primeiros a fechar totalmente o comércio e áreas de lazer. Outros foram fechando aos poucos e ajustando as medidas de isolamento ao longo do tempo de acordo com o avanço da doença.
A divergência de estratégias levou a um número elevado de publicação de medidas relacionadas à quarentena ou flexibilização das atividades econômicas. Enquanto que no âmbito federal o tema é tratado basicamente apenas na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, nos estados e respectivas capitais, medidas relacionadas à pandemia têm sido predominantes nos diários oficiais.
De meados de março de 2020 até esta sexta (5/3), o sistema Tracking JOTA encontrou pelo menos 580 medidas que se referem a toque de recolher ou fechamento de atividades e serviços. O volume é bem maior (1055) quando se trata das medidas que liberam ou editam regras específicas de funcionamento do comércio e outras atividades econômicas.
No total, os estados editaram pelo menos 949 medidas relacionadas à quarentena, isolamento social e definição de protocolos específicos para determinadas atividades econômicas. Das capitais, foram encontradas pelo menos 675 medidas restritivas e de funcionamento excepcional de algumas atividades e serviços, o que totaliza 1624 medidas, entre decretos, portarias, resoluções e outros tipos de instrumentos normativos.
Só entre o último fim de semana de fevereiro e a primeira semana de março, mês que fecha o primeiro trimestre do ano, foram publicadas 48 medidas restritivas de circulação.
O número pode ser ainda maior, pois o levantamento considera apenas as decisões de fechamento de estabelecimentos e serviços ou proibição de circulação nas vias públicas que foram publicadas e não apenas anunciadas pelos governos estaduais e municipais.
A beira do colapso
Mais uma vez, um dos destaques da semana foi o estado de São Paulo, que a partir deste sábado (6/3) entra, inicialmente por 15 dias, totalmente na fase vermelha do plano de retomada econômica. O governo paulista também ampliou o horário do chamado toque de restrição e sinalizou que o endurecimento das medidas para conter o avanço do vírus deve permanecer por todo o mês de março, principalmente nas duas próximas semanas.
Com a forte pressão sobre o sistema de saúde em todas as regiões do estado, não há perspectiva de flexibilização geral. Apenas as escolas, igrejas e outros serviços considerados essenciais ficaram de fora da proibição de funcionamento.
Com cenário caótico generalizado, estados de todas as regiões também endureceram as restrições nos últimos cinco dias. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Apenas Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo não publicaram novas medidas de restrição, mas todos mantêm as determinações restritivas editadas nas semanas anteriores.
No Distrito Federal, depois de decretar lockdown por tempo indeterminado, o governo recuou e liberou alguns setores para funcionar durante o período de restrição, como a cadeia produtiva da construção civil, academias, escolas, entre outros.
As medidas mais relevantes sobre a pandemia tomadas pelos governos federal, estaduais e de todas as capitais do país são acompanhadas diariamente pelo Tracking JOTA. O sistema já contabilizou desde o início da crise do coronavírus pelo menos 16 mil medidas relacionadas aos aspectos econômicos, de saúde, educação, tributário, quarentena e organização do serviço público adotadas pelos executivos e legislativos de todo o país.
