A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou a TV Jornal do Commercio, afiliada do SBT no estado, ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais coletivos pela exibição do programa “Investigação de Paternidade”. A atração, que não está mais no ar, […]
STJ
TV é condenada por quadro de investigação de paternidade
STJ entendeu que houve dano moral coletivo em programa exibido em Pernambuco
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