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TJRJ manda indenizar gravador Darel em R$ 58 mil

Tribunal determinou execução provisória da sentença, sendo que o artista tem 92 anos

O gravador, pintor e ilustrador Darel Valença – hoje com 92 anos – vai receber indenização no valor de R$ 58.493,67, a título de danos materiais e morais, por utilização indevida, pela Editora Record, de desenhos do artista pernambucano em 16 edições das obras “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, e “Crônica da Casa Assassinada”, de Lúcio Cardoso.

A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com base no voto da relatora do recurso, desembargadora Maria Helena Pinto Machado.

O célebre artista plástico somente teria direito a receber a indenização após o trânsito em julgado da decisão. Ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades recursais. Condenada na primeira instância, a editora Record já tinha depositado o valor em juízo.

No seu voto condutor, a desembargadora Maria Helena Pinto Machado levou em conta a idade avançada de Darel para permitir a execução provisória da sentença de primeira instância.

“Entendo que o deferimento do levantamento da quantia depositada não importará risco grave ou de difícil reparação para a agravada, empresa de grande porte. E, ao revés, a não autorização do levantamento pode implicar em mácula ao credor, que é pessoa de idade avançada (92 anos), que há quase 10 anos luta para ver assegurado seu direito autoral.”


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