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Prisão

Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro

Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”

Saldanha
Ministro Antonio Saldanha. Crédito Gustavo Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa quinta-feira (09/05) habeas corpus proposto pelo ex-presidente Michel Temer. O recurso, por meio do qual Temer questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou sua volta à prisão na última quarta-feira (08/05), será analisado pela 6ª Turma no dia 14 de maio.

A pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer, o HC 509.030 foi distribuído por prevenção ao ministro Antonio Saldanha Palheiro, da 6ª Turma. Os advogados de Temer sinalizaram relação do caso com o HC 351.673, também relatado por Saldanha. O recurso tem como parte o empresário José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, denunciado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa.

Saldanha, que optou por levar o HC para apreciação do colegiado, integra o STJ desde abril de 2016, participando da 6ª Turma e da 3ª Seção do tribunal. Antes ocupava o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Conjur, em março, Saldanha sugeriu que há medidas mais eficazes que a prisão por longos períodos para evitar crimes de colarinho branco. “Certos crimes, nesse momento, geram muita revolta social: crimes do colarinho branco, crimes contra a administração pública, e a gente vai ter que encontrar alternativas. Você tem mecanismos para evitar que eles pratiquem os seus delitos sem precisar, necessariamente, manter encarcerado a longo prazo. Se você bloqueia a conta bancária, tira o passaporte, bloqueia o cartão, afasta da administração pública, ele não tem como fazer mal a mais ninguém”, afirmou o ministro.

Na mesma entrevista, o ministro Saldanha criticou o que chamou de “messianismo punitivista”.

A relatoria de Saldanha fará com que o recurso de Temer seja analisado por uma turma distinta em relação à que analisou o recurso do ex-presidente Lula.

Além de Saldanha compõem a 6ª Turma do STJ os ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.


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