O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário “Arguição de Relevância no Recurso Especial”, que será realizado de forma presencial nesta quarta-feira (28/9), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em Brasília.
As inscrições podem ser feitas por meio de um formulário no site do STJ.
O seminário contará com participação dos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Antonio Saldanha Palheiro, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi.
O evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022, que criou o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais.
O primeiro painel vai debater a função dos tribunais superiores, precedentes e a relevância da questão de direito no recurso especial. O segundo painel terá o tema “Aspectos práticos: hipóteses de presunção e necessidade de regulamentação”. No encerramento, será apresentada pesquisa do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (CIAPJ/FGV).