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STJ reduz em 15% o número de processos em trâmite

Triagem e processamento da admissibilidade de recursos contribuem para queda, diz presidente

Divulgação TRT4/flickr CNJ

O número de processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) caiu 15% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de recursos passou de 398.023 em junho de 2016 para 338.390 em junho deste ano.

A redução de 59.633 processos é resultado do aumento da produtividade somada à redução na distribuição de processos aos gabinetes, afirmou a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

No encerramento do semestre nesta sexta-feira (30/6), a ministra apontou que a redução da quantidade de processos distribuídos foi possibilitada pela triagem do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer). Dos 153.939 processos recebidos pelo tribunal no primeiro semestre, apenas 103.045 foram efetivamente distribuídos aos gabinetes.

As demandas eliminadas não atendiam aos requisitos básicos de admissibilidade. “Com decisões de inadmissão de processos inaptos, obtivemos uma redução potencial da distribuição de 38% na Primeira Seção, 54% na Segunda Seção e 8% na Terceira Seção”, apontou.

Ao todo, foram julgados neste semestre 14 processos sob o rito dos recursos repetitivos.

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