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João Doria

STJ rejeita queixa-crime contra Doria por chamar manifestantes de ‘vagabundos’

Governador de São Paulo xingou um grupo de policiais no final de 2019, após ser vaiado

João Doria
Crédito: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime contra o governador de São Paulo, João Doria, por crime de ofensa a um grupo de militares que protestava em um evento em 2019, na cidade de Taubaté. Na ocasião, ao ser vaiado, Doria xingou o grupo de “vagabundos”:

“Enquanto vocês descansam, os policiais de trabalho estão trabalhando, arregaçando a manga para trabalhar, não estão fazendo política. Vai pra casa, vagabundo. Vai comer a sua mortadela com a sua mãe. Seu sem vergonha”, gritou Doria em resposta às vaias.

O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (16/9) no âmbito da Ação Penal (APn) 944/DF, ajuizada por um dos policiais militares que foi xingado pelo governador. Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo indeferimento da queixa-crime por entender que os xingamentos não foram direcionados especificamente ao policial militar autor da ação, a defesa do manifestante sustentou que, mesmo não direcionados, os insultos feriram a honra e a reputação do profissional.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, seguiu o entendimento do MPF de que não foram configurados os crimes descritos na queixa, pois não houve qualquer palavra especificamente dirigida ao policial manifestante que ajuizou a ação. Ele entendeu que as palavras foram dirigidas ao grupo de policiais que ali estavam e que a acusação não comprovou o fato que determina prejuízo moral.

Os demais ministros da Corte Especial seguiram o relator e por unanimidade a queixa-crime foi negada.


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