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STJ proferiu mais de 5 mil decisões durante o recesso

Recesso vigorou entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. STJ retomou trabalhos nesta quinta-feira

Lula
A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, abriu o ano Judiciário no tribunal nesta quinta-feira (01/02) prestando contas sobre o trabalho do tribunal durante o plantão exercido por ela e pelo vice-presidente Humberto Martins durante o recesso e as férias. O balanço foi feito na primeira sessão da Corte Especial.

De acordo com a ministra, de 20 de dezembro a 31 de janeiro foram proferidas 5.525 decisões – 90% delas referentes a liminares em habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus.

Laurita esteve à frente do plantão até 17 de janeiro, quando o ministro assumiu os trabalhos. Na última terça-feira (30/1), Martins negou liminar em habeas corpus apresentada pela defesa do ex-presidente Lula. Na decisão, o vice-presidente do STJ afirmou que que o TRF4  estabeleceu que não seria iniciada a execução provisória da pena do petista antes da análise dos recursos.


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