Jotinhas

Operação Faroeste

STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais

Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais

Tribunal de Justiça da Bahia TJBA
A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia. Crédito: TJBA/Divulgação

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, e de mais três desembargadores e dois juízes por 90 dias por suspeita de formarem um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. No inquérito sigiloso, Fernandes também determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de alguns dos envolvidos.

Além de Britto, foram afastados os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. Leia na íntegra a decisão de Fernandes (parte 1 e parte 2).

De acordo com o Ministério Público, magistrados e servidores do TJBA compunham uma organização criminosa com advogados e produtores rurais para permitir a grilagem de mais de 800 mil hectares no oeste baiano. O grupo atuaria na venda de decisões judiciais para legitimar as terras irregularmente, segundo as investigações. Além disso, o MP suspeita que o grupo movimentou cifras bilionárias e usou laranjas e empresas para ocultar os benefícios obtidos ilicitamente.

Segundo a decisão de Fernandes, um borracheiro que nunca trabalhou com agricultura “tornou-se um dos maiores latifundiários do país”. As terras da Fazenda São José, que passaram a constar em seu nome, somam cerca de 360 mil hectares, área que equivale a cerca de cinco vezes a da cidade de Salvador.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/11) a operação Faroeste para desarticular o esquema e investigar suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Para cumprir a determinação do STJ, mais de 200 policiais federais, além de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.

A operação realizou buscas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Segundo nota divulgada pelo TJBA, deve assumir o cargo de presidente o 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Augusto de Lima Bispo. O magistrado é o substituto de Britto com base no regimento interno do TJBA.

Na nota, o tribunal afirmou que foi “surpreendido” com a operação da PF e não teve acesso ao conteúdo do processo. O TJBA ainda ressaltou que os acusados têm direito ao contraditório e à ampla defesa.


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