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STJ mantém condenação de Rafinha Bastos

Por unanimidade, ministros da 4ª Turma não modificaram decisão do TJSP

Em decisão unânime, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do humorista Rafinha Bastos por comentários ofensivos à cantora Wanessa Camargo, seu marido, Marcus Buaiz, e ao filho do casal.

Relator

Prevaleceu a visão do relator do processo, Marco Buzzi, que leu a decisão de primeiro grau e do Tribunal de Justiça de São Paulo. A indenização por danos morais totaliza R$ 150 mil, sendo um terço do valor para cada um dos três insultados.

Data

Em 2011, quando a cantora estava grávida, o humorista disse durante o programa CQC que “comeria ela e o bebê, não tô nem aí”. Segundo ministros da 4ª Turma do STJ, os comentários não chocaram apenas a cantora, mas também o público.

Balança

Pesou mais na decisão dos ministros o direito a personalidade que a liberdade de expressão. Citaram, como exemplo, trecho do acórdão do TJSP que diz que “o limite do humor é a graça”.

Divergência

Por se tratar de um contexto humorístico, em um programa de televisão onde se espera uma linguagem distante dos bons costumes, o ministro Raul Araújo propôs a redução do valor da multa à metade. Foi vencido.


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