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STJ

STJ libera site de paródia da Folha de S. Paulo

Para ministros, uso de nome semelhante não viola direito de marca do jornal

Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

O uso do domínio Falha de São Paulo, semelhante ao do jornal Folha de S. Paulo, não caracteriza violação a direito de marca ou concorrência desleal. Com o entendimento, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na terça-feira (20/6), liberaram a utilização do nome pelo site satírico. O julgamento […]

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