Foto: STJ Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz

3ª Seção do STJ julgou 121 mil processos em 2017

Em nota, Rogério Schietti responde a críticas e diz que o colegiado cumpre “exemplarmente suas missões”

O ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu a sessão desta quarta-feira (11/4) com a leitura de uma nota oficial sobre a atuação jurisdicional do órgão, com dados sobre a produtividade do colegiado e dos magistrados que o compõem. O objetivo do texto, segundo o ministro, era divulgar algumas informações sobre os esforços das duas Turmas de Direito Penal.

De acordo com a nota, em 2017 os ministros da 3ª Seção julgaram de forma monocrática e colegiada o total de 121.040 processos, o que corresponde à média de pouco mais de 12 mil julgados por magistrado. Ainda no ano passado, foram julgados 848 habeas corpus e 14.824 recursos em habeas corpus.

A nota é divulgada em meio a críticas, disparadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, às Turmas criminais do STJ durante o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Lula e da possibilidade de execução provisória da pena. Mendes criticou a demora no julgamento de recursos especiais no STJ, a jurisprudência severa especialmente da 6a Turma e estatísticas feitas em parceria por Schietti com o ministro Luís Roberto Barroso, mostrando níveis irrisórios de reversão de condenações no julgamentos de REsps.

Segundo Schietti, ainda tomando como referência o último ano judiciário, do total de habeas corpus julgados, em 11.669 deles a ordem foi total ou parcialmente concedida (incluídos os casos de concessão de ofício) e em 38.179 houve sua denegação. Quanto aos recursos em habeas corpus, 1.121 foram providos e 13.703 foram desprovidos ou não conhecidos.

O ministro informou também que está em andamento uma pesquisa estatística que revelará o conteúdo decisório dos habeas corpus e recursos em habeas corpus, de modo a identificar que espécies de coações ilegais são afastadas pelos ministros que integram as duas Turmas da Terceira Seção.

“É possível, entretanto, desde já afirmar que os respectivos índices de acolhimento se concentram, predominantemente, em questionamentos relativos a prisões preventivas, execução penal, nulidades de atos processuais e individualização da pena e, excepcionalmente, em outros de que resulta o trancamento da persecução penal”, explicou.

Em fevereiro e março deste ano foram proferidas, de acordo com o presidente, 6.129 decisões liminares em HC e em RHC, sendo delas 838 (13,67%) concessivas.

“Esses dados permitem concluir que o Superior Tribunal de Justiça e, em particular, a Terceira Seção e suas duas turmas de competência penal vêm cumprindo, exemplarmente, suas missões constitucionais, julgando milhares de recursos e ações penais anualmente, oferecendo aos jurisdicionados a certeza de que se trata de um verdadeiro Tribunal da Cidadania”, afirmou o ministro.

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