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Eleição

STJ elege João Otávio de Noronha como presidente da Corte

Maria Thereza de Assis Moura será vice e Humberto Martins será corregedor nacional de Justiça

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Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6/6), o ministro João Otávio de Noronha como novo presidente da Corte pelos próximos dois anos. Para a vice-presidência no biênio 2018-2020, foi escolhida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O atual vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, já havia sido eleito em março como novo corregedor nacional de Justiça. Martins ocupará o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020.

Após ter sido escolhido por aclamação, Noronha fez um discurso baseado na sua intenção de “investir pesado” em tecnologia, na eficiência nos julgamentos e em “pacificar” o tribunal.

“Eu quero ser o presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da justiça. Precisamos de um choque comportamental e cultural. É hora em investir pesado na inteligência artificial. Só com investimento tecnológico é que vamos acabar com os longos estoques de recurso repetitivo”, afirmou.

Noronha prometeu criar uma secretaria específica com o propósito de trabalhar com a engenharia de informática. Além disso, afirmou que vai nomear o seu chefe de gabinete Lúcio Guimarães como diretor geral do tribunal.

Por fim, o próximo presidente do STJ afirmou que quer continuar o trabalho de pacificação da Corte para que haja um ambiente de “convivência sincero, franco e prestativo”. “Eu não quero ser o presidente deste ou daquele, mas o ponto de união dos meus 32 colegas”, disse Noronha.

A Corte ainda não definiu uma data para a posse dos três. Em princípio, a cerimônia será agendada para 29 de agosto, mas pode ser adiada para o início de setembro. Historicamente, a solenidade ocorre no STJ.

Noronha deixa o cargo de corregedor nacional de Justiça para, no próximo biênio, substituir a atual presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Tradicionalmente, a escolha do novo presidente da Corte se dá pelo critério da antiguidade. O regimento interno do STJ veda a reeleição para os cargos de presidente e vice-presidente.

Maria Thereza de Assis Moura, a nova vice-presidente, não estava presente na sessão do pleno do tribunal.


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