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Pleno

STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ

Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire

A juíza Candice Lavocat

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (8/5), dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a juíza federal Candice Lavocat – que desde agosto de 2018 atua como auxiliar da presidência do STJ, ocupada pelo ministro João Otávio de Noronha – e o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pleno do STJ escolheu Luciano Nunes Maia Freire. O juiz ocupa o cargo de conselheiro desde 2017 e é sobrinho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho.

Além de trabalhar com Noronha na presidência do STJ, Candice Lavocat atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça de 2016 a agosto de 2018, período em que o ministro foi corregedor nacional de Justiça. A pedido de Noronha, Candice recebeu um registro de “elogio pela excelência da contribuição dada para o êxito dos trabalhos” na corregedoria.

A juíza lotada na Seção Judiciária de Goiás é filha do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ilmar Galvão e nora do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

De 31 ministros do STJ votantes, a magistrada recebeu o apoio de 21. O segundo mais votado para o cargo, com 10 votos, é o juiz da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Antônio César Bochenek. Concorriam para a vaga 9 juízes.

Para ocupar o segundo assento no CNJ, o STJ escolheu o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, por maioria de 26 votos. O único oponente, desembargador Néviton de Oliveira Batista Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu 3 votos. Dois ministros do STJ entregaram a cédula de votação em branco.

Por fim, para compor o CNMP, os ministros do STJ elegeram Luciano Nunes Maia Freire, por maioria de 28 votos. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, tio do indicado, se absteve da votação. Freire ocupa o cargo de conselheiro do CNMP desde 2017. Outros 44 candidatos concorriam para a vaga no conselho.

Composto pelos 33 ministros do STJ, o pleno do tribunal superior indica os nomes para integrar o CNJ e o CNMP. Em seguida, os indicados são sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As candidaturas seguem para apreciação no plenário do Senado, em que é necessária maioria absoluta, de 41 votos, para aprovação. Por fim, os nomes são encaminhados para sanção do presidente da República.

Podem ser consultados no site do STJ os currículos dos candidatos às vagas de juiz federal e de desembargador no CNJ e de juiz no CNMP.


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