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STJ aprova indicação de ministro substituto

Desembargador José Lázaro de Alfredo Guimarães atuará na 4ª Turma e na 2ª Seção do tribunal

desembargador
Crédito: Flickr/STJ

Após discussões sobre como proceder com a ida do ministro Raul Araújo para a Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a indicação do desembargador baiano José Lázaro de Alfredo Guimarães. O magistrado atuará na 4ª Turma e na 2ª Seção do tribunal.

Guimarães atua no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e irá substituir Raul Araújo durante o seu mandato como corregedor do CJF.

A discussão sobre o futuro da cadeira de Araújo na Turma e na Seção começou em agosto, quando o Pleno do STJ decidiu que o ministro eleito para o cargo de corregedor da Justiça Federal não poderá acumular funções. Antes disso, ainda que informalmente, os ministros acumulavam tais cargos.

O ministro Raul Araújo então apontou para a vaga de substituto o desembargador José Lázaro Guimarães e o nome seguiu para a aprovação dos demais ministros da Corte Especial.

No entanto, em sessão que ocorreu no dia 20 de setembro, o ministro Luís Felipe Salomão se manifestou contrariamente à votação por não ter sido informado com antecedência sobre quem seria o novo membro temporário. Afirmou que não tinha como a indicação ser votada naquela data, já que, dada a importância do cargo, precisaria de mais tempo.

O novo corregedor assumiu suas funções no Conselho da Justiça Federal (CJF) na última quinta-feira (21/9) e, como o nome do substituto ainda não havia sido escolhido, a 4ª Turma ficou desfalcada.

Na sessão desta quarta-feira (27/09), o ministro Salomão se justificou e afirmou que “devia uma explicação aos colegas da Corte Especial”. Ele afirmou que a 4ª Turma discutiu o assunto e agradeceu a oportunidade e o tempo que teve para análise da indicação.

“Foi proveitoso o adiamento, pudemos conversar entre nós, e chegamos a conclusão que diante do quadro que estamos seria importante a ratificação do nome aqui na Corte Especial para que destravando a indicação nós pudéssemos contar como membro da 4ª Turma e 2ª Seção e resolveríamos o problema quanto ao afastamento do ministro Rau Araújo”, afirmou.


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