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ATAQUE HACKER

STJ altera calendário e retoma julgamentos em sessões virtuais

As sessões por videoconferência, porém, serão retomadas em 17 de novembro

STJ retorna com julgamentos em sessões virtuais e altera calendário
Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que as sessões de julgamentos virtuais foram retomadas nesta terça-feira (10/11), inclusive as da Corte Especial. As duas sessões virtuais que começaram no fim de outubro e foram interrompidas com a retirada da página do tribunal do ar após a invasão hacker tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11/10).

As sessões virtuais são diferentes das sessões por videoconferência, que serão retomadas em 17 de novembro. As virtuais têm duração de sete dias e são destinadas ao julgamento de recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. As sessões por videoconferência substituem os julgamentos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

A sessão virtual da Corte Especial prevista para 4 de novembro será iniciada nesta terça-feira (10/11) e encerrada na segunda (16/11). Com o atraso no calendário, a sessão prevista para iniciar em 18 de novembro será transferida para o dia 25. Segundo o tribunal, a mudança ocorreu porque não foi possível publicar a pauta dentro do prazo estabelecimento pelo regimento interno.

A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Turmas também iniciam esta terça-feira as sessões originalmente previstas para começar em 3 de novembro, e o encerramento será no dia 16. Com a alteração das datas, as sessões que teriam início nesta terça transferiram a abertura para o dia 17 e encerramento em 23 de novembro.

Nas sessões virtuais, o relator disponibiliza o seu voto para que os demais ministros se manifestem. Pela natureza dos recursos julgados, esses julgamentos não permitem sustentação oral nem intervenção direta dos advogados. Se algum ministro pedir destaque ou a parte solicitar, o caso sai da sessão virtual e vai para a sessão de videoconferência.


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