Corte Especial

STJ absolve subprocurador-geral da República acusado de concussão

Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF

subprocurador-geral da República
Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho da acusação do crime de concussão por supostamente ter exigido vantagens indevidas de uma construtora da qual comprou um imóvel. A decisão é desta quarta-feira (19/12). De acordo com a Ação Penal 733, […]

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