O Supremo Tribunal Federal passará a julgar no plenário virtual agravos regimentais e embargos de declaração incluídas em lista de julgamento. Hoje, esses processos são julgados em lista no pleno e nas turmas. Não serão julgados no plenário virtual processos em que os advogados possam fazer sustentação oral. O que o Supremo busca, com isso, é […]
STF
STF transfere para plenário virtual julgamentos de agravos e embargos de declaração
Alteração foi aprovada em sessão administrativa
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