O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 19 de outubro a ação direta de inconstitucionalidade 5543 que discute trechos da portaria n º 158/2016 do Ministério da Saúde e da resolução n º 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período […]
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STF julga em outubro veto a doação de sangue por gays
Partido questiona normas do Ministério da Saúde e Anvisa
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