O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em dois turnos, proposta de emenda constitucional que torna imprescritível crime de feminicídio. A proposta, aprovada por unanimidade, altera o artigo 5º da Constituição Federal para incluir o assassinato de mulheres por questão de gênero crime inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão. A PEC segue agora para apreciação […]
FEMINICÍDIO
Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio
A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login