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QUARENTENA

Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país

Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições

Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A preocupação com as aglomerações durante o feriado da Páscoa levou à extensão das principais medidas restritivas às atividades econômicas consideradas não essenciais na maior parte do país, mas alguns estados  começaram a flexibilizar de forma gradual as regras para alguns setores.

Apesar da “convergência” entre os estados na adoção de medidas mais duras na maior parte do mês de março,  o final do mês sinalizou que as decisões voltarão a seguir de forma mais regionalizada, considerando os cenários locais de internação e óbitos por Covid, além do avanço da vacinação.

As principais medidas de flexibilização da última semana foram adotadas principalmente em estados das regiões Norte e Nordeste.


No Amazonas, por exemplo, a flexibilização foi concedida ao setor de feiras e mercados até ao próximo dia 4, para atender à demanda da Semana Santa. O estado também liberou a abertura de lan house para o público, de segunda-feira a sábado, entre 9 e 17 horas.

Em Rondônia, a proibição de qualquer tipo de atividade com potencial de aglomeração continua proibida nos municípios que estão nas fases 1 e 2 do plano de retomada do estado. Mas as cidades que se encontram na fase 3, foram liberadas a fazer eventos ou reuniões com no máximo 20 pessoas. O estado também liberou parcialmente o comércio neste fim de semana para impulsionar as vendas da Páscoa. 

O governo do Maranhão ampliou o horário de funcionamento do comércio de São Luís e autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares.

No vizinho Pará, a região metropolitana de Belém saiu do regime de lockdown e voltou ao bandeiramento vermelho. Mas os municípios do entorno da capital ainda devem obedecer ao toque de recolher entre 21h e às 5h e a restrição de acesso às praias nos fins de semana e feriados.

Pernambuco decretou o retorno gradual das atividades econômicas, a partir de 1º de abril, mas manteve a proibição de permanência do público nas praias, a não ser para práticas esportivas individuais. Os estudantes pernambucanos poderão voltar às aulas presenciais a partir da próxima semana, em todos os níveis de ensino.

As atividades educacionais foram reconhecidas em decreto como essenciais no Piauí e no estado de São Paulo. A capital paulista autorizou a retomada das aulas presenciais após o fim da fase emergencial, prevista para terminar em 11 de abril. Já no Tocantins, as aulas presenciais continuarão suspensas por mais uma quinzena. 

A restrição para circular em vias públicas no período da noite continua em vigor em quase todos os estados e capitais pelo menos até a próxima semana, mesmo nos estados que liberaram parcialmente o comércio, como o Distrito Federal.

Cuiabá também manterá o toque de recolher até 7 de abril, além da proibição de abertura do comércio aos domingos e feriados, do fechamento total das atividades de lazer e cultura e da paralisação das aulas presenciais.

Como o cenário da saúde ainda é de colapso, em todas as regiões foi mantida ainda a suspensão dos procedimentos eletivos de saúde. No caso de Minas Gerais, as cirurgias eletivas não emergenciais permanecerão enquanto durar o estado de calamidade pública.

Antecipação de feriados

Algumas cidades continuam a adotar a medida de antecipação de feriados locais, como Porto Velho, que antecipou dois feriados municipais para os dias 11 e 18 de abril. E Vitória, que antecipou três feriados para esta semana.

A maioria dos estados e capitais manteve a tradição de declarar ponto facultativo na véspera da sexta-feira da Paixão. Já no estado do Acre, o governo suspendeu o feriado de 30 de março de 2021 e revogou o ponto facultativo de 1º de abril.

A capital amazonense, Manaus, foi um pouco mais longe e recebeu autorização em lei para suspender todos os feriados e pontos facultativos municipais, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública.

As principais medidas tomadas pelos executivos estaduais e pelas respectivas capitais podem ser acompanhadas diariamente pelo sistema Tracking, desenvolvido pelo JOTA para monitorar as decisões mais importantes do país em relação aos impactos da pandemia do coronavírus (Covid-19).


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