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Rio fará mutirão para reduzir número de presos

Audiência de custódia e análise de benefícios estão entre as medidas

Fonaje
Conduta de gestores que firmaram contrato não será apurada. Crédito: Divulgação/TJRJ

O Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (26/1), que irá realizar audiências de custódia e trabalhará para dar mais celeridade à análise dos benefícios relativos à execução das penas dos presos.

O medida beneficiará inicialmente os presídios Milton Dias Moreira e Plácido de Sá Carvalho, onde, segundo o colegiado, a situação é mais crítica.

Integram o comitê – criado há uma semana – instituições como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública estadual, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), além do Conselho Penitenciário do Estado do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O objetivo do grupo é reduzir a população carcerária nos presídios fluminenses.

Os presídios Milton Dias Moreira e Plácido de Sá Carvalho serão os primeiros a receber providências que reduzam o número de presos. A Seap vai estudar, inclusive, a possível realocação dos detentos.

Dados do último levantamento da Seap, feito neste mês de janeiro, mostram que a ocupação média nos presídios do Rio de Janeiro é de 188%. A proposta do Comitê é atingir 137% de ocupação nos presídios, índice recomendado pelo plano do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A próxima reunião do grupo foi marcada para 09/2.


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