O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho se declarou suspeito de analisar uma reclamação feita pela defesa dos irmãos Batista. Na decisão, publicada nesta terça-feira (19/9), Nunes Maia diz ter optado pela suspeição para “preservar a imparcialidade que se requer de qualquer julgador”. “Observo a indiscutível relevância da matéria versada […]
STJ
Reclamação dos Batista muda de relator no STJ
Após Napoleão Maia se declarar impedido a relatoria passou à ministra Nancy Andrighi
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login