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Coronavírus

Com quarentena, TJPE celebra casamentos civis por videoconferência

‘O casamento não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida’, afirmou uma das juízas

Juiz do TJPE celebra casamento por videochamada Clicério Bezerra / Crédito: TJPE

Como o atendimento presencial está suspenso em decorrência da pandemia do coronavírus, magistrados de Pernambuco têm promovido casamentos por videoconferência. As medidas de prevenção e combate à Covid-19 acabaram por suspender também planos marcados. Em alguns casos, os noivos preferiram adiar, mas em outros, desejavam concluir a compra de um imóvel, por exemplo, com a documentação em mãos.

O primeiro casamento celebrado com o uso da tecnologia foi em 17 de março. O juiz Clicério Bezerra tem feito casamentos pelo celular. Segundo ele, esta foi a forma encontrada para não frustrar os noivos, que já tinham finalizado todos os trâmites necessários para a celebração civil e tinham o desejo de se casar o quanto antes.

O magistrado da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Recife fez cinco casamentos desde então e nesta quarta-feira (1/4) outras três uniões por videochamada pelo aplicativo Whatsapp. 

A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, já celebrou quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março. De um lado da chamada ficam os noivos e do outro, o magistrado que formaliza a cerimônia civil. Juçara Figueiredo explica que a solicitação de casamento nesses moldes é feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.

A comarca de Petrolina costumava ter, em média, 30 casamentos por semana, todos de forma presencial. Com a pandemia e as medidas de isolamento social, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que a maioria dos casais pediu para adiar a celebração. No entanto, a juíza lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente.

“Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, comenta a juíza.

Por fim, a juíza Juçara Figueiredo sintetiza a importância do Judiciário neste processo que, assim como tantos outros, acarretam implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender as diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida, em que há muitas implicações legais”, conclui.