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QUARENTENA

Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa

Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas

Imagem: Pixabay

Já se vão sete meses desde que os primeiros estados do país decretaram fechamento completo ou parcial das atividades comerciais e de alguns serviços para conter o avanço da pandemia do coronavírus. 

Seja como isolamento social, distanciamento controlado ou até lockdown, a quarentena atingiu todas as regiões do país e, depois de mais de um semestre, tem sido flexibilizada conforme o nível de contágio ou situação socioeconômica de cada localidade. 

Com o início do período eleitoral, os estados e, principalmente, as capitais, reduziram a publicação de medidas relacionadas à pandemia e de outros temas e cresceu, nos diários oficiais de todo o país, a publicação de editais e atos administrativos de liberação de servidores para campanha política, por exemplo.

Muitos estados já prorrogaram até o fim do ano o estado de calamidade pública, o  que mantém a condição para a adoção de medidas restritivas, autorização para firmar contratos sem licitação e para a aplicação de recursos emergenciais. Caso da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia, que emitiram o decreto esta semana reiterando a calamidade.

Apesar da situação de emergência,  à medida que o ano avança, praticamente todos os tipos de atividades já foram autorizadas a reabrir nas cinco regiões do país, com exceção das atividades educacionais que ainda se encontram em meio a um impasse entre familiares, governos e escolas.

Sul

A região Sul manteve o ritmo acelerado de liberação na terceira semana de outubro. A prefeitura de Porto Alegre permitiu que familiares possam ir agrupados em missas, cultos e outras atividades religiosas que tiveram a capacidade de lotação ampliada.

A capital gaúcha liberou ainda, as aulas presenciais no ensino fundamental e médio, além dos cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares privados, ações promocionais em espaços públicos, eventos culturais, Centros de Tradições Gaúchas (CTG), e esportivos.

Os gaúchos que vivem na capital também poderão ir aos circos sem a exigência de ficarem somente sentados, assim como em feiras e exposições corporativas e comerciais; e terão horário mais ampliado para usar o transporte coletivo. Para motoristas, cobradores e fiscais que tem mais de 60 anos, foi permitida a volta ao trabalho.

Em Santa Catarina, foi autorizada a retomada gradativa das atividades laborais no interior de todas as unidades prisionais do Estado,  com a operação de 50% do total de internos que trabalham em cada empresa, por turno de atividade.

O Paraná foi o único estado do sul que publicou medidas um pouco mais cautelosas. A Secretaria de Saúde paranaense suspendeu visitas hospitalares, às unidades prisionais e às instituições de longa permanência (abrigo de idosos).

Também foram suspensos eventos, de caráter público ou privado, incluindo formaturas, festas, casamentos, sessões de cinemas e teatros, mas  foi determinada a abertura do museu Oscar Niemeyer.

A prefeitura de Curitiba suspendeu, no período de 1 de outubro a 31 de outubro de 2020, as atividades presenciais desenvolvidas nas unidades educativas, inclusive aquelas de formação continuada e a semana de estudos pedagógicos.

Centro-Oeste

O governo de Goiás autorizou o retorno das visitas familiares dos adolescentes e jovens privados de liberdade, em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Atendimento Socioeducativo do estado. 

Em Goiânia, a prefeitura manteve a permissão para cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas, em qualquer dia da semana, porém com a redução a 50%, e não mais 30%, da capacidade de pessoas sentadas. 

A capital goiana permitiu ainda a realização de eventos sociais em espaços comerciais, inclusive em clubes recreativos, com  ocupação máxima de 50% do espaço ou um participante para cada 12m²  da área do espaço, limitada à capacidade máxima de 150 pessoas. 

No entanto, manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada, com exceção da educação infantil, limitada a 30%, e de cursos livres, profissionalizantes, técnicos e de iniciação esportiva.

Sudeste

No Sudeste, destaque para a capital São Paulo que autorizou a retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura.

O Espírito Santo definiu regras para realização de eventos somente com a presença de maiores de 18 anos.

Nordeste

O governo de Sergipe autorizou a retomada das atividades presenciais administrativas, operacionais e especiais nas universidades, escolas e creches. Os estudantes sergipanos do 3º ano do ensino médio, poderão voltar às aulas presenciais a partir de 3 de novembro na rede particular. No 3º ano da rede pública, os alunos voltarão em 17 de novembro.

Em Pernambuco, o governo manteve a suspensão das aulas presenciais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental nas escolas e demais instituições de educação básica, públicas ou privadas, até 31 de outubro. A partir da próxima semana, todo o estado estará nivelado na mesma etapa do plano de retomada econômica, que permite a realização de eventos com até 300 pessoas ou até 50% da capacidade do local.

A prefeitura de Natal ampliou o horário de funcionamento do comércio local, autorizou a retomada gradual das atividades esportivas coletivas e, a partir de 26 de outubro, a abertura dos teatros, cinemas, museus, casas de shows e de espetáculos, com público exclusivamente sentado.

Já no Maranhão, foi vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, porém, estão liberados eventos públicos e privados de pequeno porte. Também as visitas nas unidades prisionais da capital e do interior foram retomadas. 

Foi aprovado ainda no estado, protocolo para funcionamento de brinquedotecas, parques de diversões, parques aquáticos, espaços kids, piscinas e áreas de lazer, além de cinemas e teatros. 

Norte

O Amapá suspendeu até 28 de outubro as atividades e eventos em estabelecimentos comerciais, de lazer, alimentação, estética, religiosos, esportivos, entre outros. A prefeitura de Macapá deu início à nona etapa de retomada econômica, que libera praticamente todas as atividades de forma presencial.

A capital de Roraima, Boa Vista, permitiu que os veículos de transporte de passageiros (táxis, táxis-lotação e veículos de aplicativos) realizem suas atividades com no máximo quatro passageiros e com os vidros abertos durante toda a viagem.