O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposta de alterar o regimento interno da Corte para redefinir os dias das sessões de julgamento. A ideia é liberar uma semana do mês para que ministros reúnam-se com advogados, julguem liminares e decidam monocraticamente. O tribunal garante que o número de sessões não será alterado. A […]
STJ
Proposta de alteração do regimento do STJ redefine dias das sessões
Julgamentos serão concentrados nas segundas e terceiras semanas do mês
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