Sala de comissões do Senado Federal durante a Comissão Comissão de Assuntos Econômicos
CAE realiza reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PLC 48/2011, sobre a obrigatoriedade de cardápio em Método Braille nos restaurantes, bares e lanchonetes; PLS 315/2013, que inclui as doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda, e o PLS 194/2014, que institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
À mesa, presidente da CAE, senador Delcidio Amaral (PT-MS).
Crédito Pedro França/Agência Senado
Em parecer encaminhado à Justiça Federal de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo medidas cautelares concedidas para que ele pudesse cumprir prisão domiciliar. Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, além de ter mudado de endereço sem prévia autorização judicial. A fiscalização das obrigações que […]
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
Livia Scocuglia