Jotinhas

TRF3

Procurador que atacou juíza vai ficar em hospital de custódia

Juíza Andréia Sarney converteu prisão em flagrante em preventiva e determinou internação provisória

creditamento
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3. Crédito: Divulgação

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que atacou com uma faca a juíza Louise Filgueiras, vai ficar preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza Andréia Sarney durante audiência de custódia realizada na Primeira Vara da Justiça Federal de São Paulo. A magistrada converteu a prisão em flagrante em preventiva e definiu que ele ficará em internação provisória.

Mesmo sendo um processo sem sigilo, a magistrada proibiu a presença da imprensa na audiência alegando que não haveria espaço para abrigar todos os jornalistas. Em contrapartida, a juíza disponibilizou a íntegra do áudio bem como o termo da audiência.

Durante a audiência, o procurador disse que faz uso de remédios controlados há cinco dias, mas não soube dizer qual medicamento é especificamente. Em nenhum momento, ele justificou qual foi a motivação do ataque. O advogado argumentou que o cliente tem grave perturbação de estado mental, com características psicóticas, e sugeriu medidas cautelares alternativas.

A defesa chegou a pedir que o procurador fosse levado para uma sala de Estado Maior. A juíza atendeu o pedido do Ministério Público, que sugeriu a internação e a realização de um parecer de um perito técnico. Segundo a PF, procurador tentou se suicidar depois de ser preso.

O advogado de Assunção, Leonardo Magalhães Avilar, encomendou laudo psiquiátrico independente com um médico do procurador e anexou o documento ao processo. Em nota, ele diz que o cliente foi “acometido por grave perturbação do estado mental”.

“Matheus é um procurador dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar”, completa o documento.

JOTA questionou o nome do psiquiatra do procurador, mas ele, por ora, não autorizou a divulgação de sua identidade.

O ataque ocorreu na noite da última quinta-feira (3/10) em um gabinete do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. A juíza foi atingida no pescoço, mas teve apenas um ferimento leve e passa bem. As motivações do ataque são desconhecidas e a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

Louise Filgueiras trabalhava no tribunal quando foi atacada. Como ela se afastou, ele também jogou uma jarra de vidro em sua direção, mas não conseguiu acertá-la. O procurador foi imobilizado por funcionários até a chegada da Polícia Federal, que o prendeu em flagrante.

Em nota, o TRF3 explicou que Assunção entrou no tribunal dizendo que iria participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Ele se identificou com sua carteira funcional e conseguiu entrar no prédio com uma faca de cozinha escondida na roupa.

Perícia

A AGU divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia, atuam para que o procurador seja submetido imediatamente a uma perícia médica oficial. Há relatos de que o procurador vinha se submetendo a tratamento médico.

“Uma equipe multidisciplinar composta por médico, psicólogo e assistente social atuará para melhor avaliar a situação e prestar todo o apoio necessário ao procurador, familiares e demais colegas. A medida visa preservar a integridade física do procurador e de terceiros, bem como contribuir para os esclarecimentos dos fatos”, afirma a AGU, acrescentando que lamenta o episódio, se solidariza com a juíza e reafirma seu respeito pelo Poder Judiciário.

Protesto magistrados

Cerca de 50 magistrados participaram de um ato na tarde dessa sexta-feira (4/10) em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir mais segurança para toda a magistratura.

A mobilização foi organizada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e pela Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul).


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito