Do Supremo

STF

Processo da Cemig sai da pauta da 2ª Turma do STF

Estatal mineira e União brigam por concessão de usina hidrelétrica

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Após pedido da União para adiar o julgamento que envolve a Cemig e a concessão da usina de Jaguara, marcado para terça-feira (22/8), o processo foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

A União citou a possibilidade de acordo com a estatal mineira por meio de instauração de procedimento perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) – medida reivindicada por parlamentares da bancada de Minas Gerais na Câmara.

Ainda nesta terça-feira, as diretorias da Cemig e do BNDES têm encontro marcado para discutir a possibilidade do banco fazer um empréstimo que ajude a empresa a pagar pelos R$ 11 bilhões cobrados pelas usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.

O valor de R$ 11 bilhões é o que a diretoria da Aneel fixou como mínimo da outorga, espécie de bônus que os vencedores do leilão deve pagar ao governo para operar as hidrelétricas. Caso a Cemig consiga o valor, o leilão não será realizado.

Leia o pedido. 


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito