Isabella Macedo
Érico Oyama
O ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde Roberto Ferreira Dias foi preso no início da noite desta quarta-feira pela Polícia Legislativa a pedido do presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), por falso testemunho. Foi a primeira prisão da comissão parlamentar de inquérito, após a realização de 32 reuniões.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, Dias se contradisse em diversos pontos ao longo do depoimento de cerca de oito horas. Como estava sob juramento, Dias tinha compromisso com a verdade, mas o entendimento do comando da CPI foi o de que “malgrado as diversas oportunidades para retratação conferidas pelos membros que lhe fizeram indagações, o depoente optou conscientemente por não se retratar a respeito de qualquer termo de seu depoimento”. Leia o auto de prisão em flagrante.
Tão logo anunciada, a decisão do presidente da CPI dividiu opiniões. Senadores da base e da oposição tentaram argumentar com Aziz se a prisão seria a melhor conduta. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) – que teve pedido de prisão negado em relação a outros depoentes – afirmou que apesar de concordar que a testemunha estava mentindo, seria melhor que o presidente reavaliasse a decisão.
“Em respeito aos precedentes que Vossa Excelência estabeleceu, para que não reste nenhum tipo de dúvida de que porque esse cidadão aí é um funcionário de nível hierárquico mais baixo, já foi exonerado, já foi demitido, e a gente vai dar a prisão para ele, e a gente não botou um general que estava mentindo na cadeia. A gente não botou o Wajngarten mentindo, na cadeia. Então, eu peço, com todo respeito, que avalie a reconsideração da decisão”, pediu Alessandro, em referência ao ex-ministro Eduardo Pazuello.
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS) tentaram dissuadir Omar, enquanto Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que a decisão seria ilegal, já que a CPI estava em andamento enquanto já tinha sido iniciada a ordem do dia no Plenário. O Regimento Interno do Senado determina que as comissões parlamentares devem suspender ou encerrar suas atividades quando iniciada a Ordem do Dia (votações) em plenário, sob risco de eventuais decisões serem anuladas.
Instado por senadores governistas em plenário durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se eximiu de anular os atos da CPI sob o argumento de que desconhecia os fatos e confiava nos membros da comissão parlamentar de inquérito.
No auto de prisão são listadas pelo menos 12 contradições de Dias ao longo do depoimento. O documento também aponta contradições entre os depoimentos de Dias e Luiz Paulo Dominguetti Pereira, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais que tentou negociar vacinas em nome da Davati Medical Supply, e das mensagens obtidas pela CPI no celular de Dominguetti e em mensagens de e-mail – os sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Roberto Ferreira Dias foram quebrados pela CPI no dia 30 de junho e já começaram a ser entregues.
“Apesar de admitir uma reunião com Dominguetti, Roberto afirmou na CPI da Covid que não participava das negociações de vacinas, o que aponta nova contradição. Isso porque há registros de mensagens e e-mails dele com representantes da empresa Davati Medical Supply”, prossegue o documento de prisão.
Durante o depoimento, o ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde afirmou que todas as tratativas de vacinas eram de responsabilidade de Elcio Franco, então secretário-executivo e braço direito de Pazuello. Contudo, para os senadores, ele não conseguiu explicar satisfatoriamente por qual razão estaria recebendo supostos intermediários para comprar vacinas.
Outro ponto que chamou atenção dos integrantes da CPI foi o fato de o coronel Marcelo Blanco, ex-funcionário do Ministério da Saúde, saber onde encontrar Dias no dia em que houve o primeiro encontro com Dominguetti. Dias afirmou que mesmo após o assunto ter sido deixado de lado dentro do ministério, o coronel “apareceu no restaurante com Dominguetti a tiracolo” para tratar do tema. O ex-diretor não conseguiu explicar como Blanco sabia como achá-lo em um compromisso que, segundo Dias, era estritamente pessoal.
Após receber a voz de prisão, Dias foi levado para a cela de detenção da Polícia Legislativa no subsolo do anexo do Senado Federal para lavratura do boletim de ocorrência e assinatura de termo circunstanciado. Após estabelecida e paga fiança, o ex-funcionário do Ministério da Saúde pode ser liberado.
