O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o juiz uruguaio Ricardo Pérez Manrique, festejou a realização do 150º Período de Sessões em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, e afirmou que jamais sentiu o Brasil tão próximo do tribunal.
“Quero destacar a enorme importância que tem, para a Corte, esta visita ao Brasil. Acreditamos que este é o momento em que, ao longo da história, o Brasil se abriu com maior amplitude a um diálogo com o Sistema Interamericano [formado pela Corte e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos]. O país nunca esteve tão próximo, e a Corte valoriza isso enormemente”, disse, em entrevista exclusiva concedida ao JOTA, ao fim das atividades.
O intercâmbio gerou vários ganhos concretos além dos simbólicos, disse o presidente. Ele destacou que, a partir da visita, foi publicado um caderno com toda a jurisprudência da Corte em relação a casos brasileiros e o tribunal também passou ter um site todo em português. “Hoje, enfim podemos dizer que somos uma Corte que fala português”, celebrou.
Outras ações citadas por Pérez Manrique foram convênios celebrados com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a troca de conhecimento relacionado a direitos humanos, além de um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nesse processo de abertura do Brasil, de aprofundamento do diálogo, queremos destacar o convênio com o Conselho Nacional de Justiça, pelo qual o CNJ criou uma unidade para atuar como um elemento que coordena e coopera para a supervisão de cumprimento das sentenças a respeito do Brasil. Estamos muito entusiasmados com isso, pensando em ações de capacitação, uma maior interação com o Brasil”, comemorou.
Segundo o presidente, a chegada do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch à Corte IDH, no início deste ano, foi fundamental para a aproximação e fortalecimento do diálogo com o Judiciário brasileiro. “Devo destacar que o fato de que Brasil ter um juiz com a atividade e o compromisso que tem Rodrigo Mudrovitsch é muito importante. A maior parte dessa abertura se deve a isso”.
Ao fim da entrevista, o presidente desejou que os brasileiros vivenciem um processo eleitoral livre, transparente e, sobretudo, respeitoso à democracia.
“O importante é que o povo possa se manifestar da maneira mais livre possível. A eleição é a única forma de escolher governantes e não pode haver nenhuma outra alternativa a isso. Esse é o compromisso que todos os países da região têm. Por isso, desejamos que esse maravilhoso povo brasileiro, nosso grande irmão, tenha clareza para tomar as melhores decisões. O povo saberá quais são elas”.
