Reconhecimento

Prêmio ‘FGV Direito Rio — Melhores Práticas em Regulação’ abre inscrições

Premiação é para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais

FGV Direito Rio
Crédito: Unsplash

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do “Prêmio FGV Direito Rio — Melhores Práticas em Regulação”. A premiação é voltada para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades.

As inscrições ficarão abertas até o dia 15 de setembro e podem ser feitas pelo site da premiação. O evento é organizado pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com o projeto de pesquisa Regulação em Números.

Segundo a FGV Direito Rio, a premiação visa reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.

As iniciativas poderão ser futuramente replicadas e adaptadas em outras instituições e agências que possuem competência regulatória. Além disso, a premiação possibilita o aprendizado na superação de desafios comumente enfrentados pelas entidades reguladoras. Mais informações estão disponíveis no site do evento.

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