As questões jurídicas mais importantes surgem quando o texto legal não apresenta uma solução precisa para os problemas enfrentados pelos juízes. Ainda, naquelas ocasiões em que o texto é acusado de ser retrogrado, de estar em desacordo com algum aspecto da sociedade atual. Nessas situações, o texto passa a ser objeto de acirrada discussão acadêmica […]
Para que serve uma sabatina?
Se um sabatinado não pode falar sobre o problema que irá enfrentar como ministro, para que serve a sabatina, afinal?
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