Do Supremo

STF

Obra aborda financiamento de atividade estatal pela União

“Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições” será lançado no dia 23 de agosto, em Brasília

Será lançado, no dia 23 de agosto (quarta-feira), às 18h, o livro “Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições”, de autoria da advogada Raquel de Andrade Vieira Alves, especialista em finanças públicas, tributação e desenvolvimento. O lançamento acontecerá na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, anexo II, primeiro andar.

O livro, publicado pela editoram Lumen Juris, é resultado da tese de mestrado da advogada, defendida em 2016 na UERJ. O livro conta com o prefácio do ministro Luiz Fux e a apresentação do professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

A obra aborda as consequências do crescente uso das contribuições pela União para o financiamento das atividades estatais,  em detrimento dos principais impostos federais, e seus efeitos.


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